quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Juiz não concede reintegração de posse na USP


O Juiz Adriano Marcos Laroca, da 12ª Vara da Fazenda Pública, deu exemplo de como se deve atuar a justiça em momentos de tensão que envolvem pedidos de reintegração de posse.

No pedido formulado pela reitoria da USP, negou a solicitação na tentativa de impedir violência contra os estudantes. Na decisão, o juiz diz que "certamente é muito mais prejudicial à imagem da USP, sendo a universidade mais importante da América Latina, a desocupação de estudantes de um de seus prédios com o uso da tropa de choque, sem contar com possíveis danos à integridade física dos estudantes, ratificando, mais uma vez, a tradição marcadamente autoritária da sociedade brasileira e suas instituições que, não reconhecendo conflitos sociais e de interesses, ao invés de resolvê-los pelo debate democrático, lançam mão da repressão ou da desmoralização do interlocutor". O juiz diz ainda que esta decisão se dá porque os estudantes querem mais democracia na universidade mas não houve qualquer interesse objetivo da instituição em dialogar. É exemplar uma decisão como esta, ponderada, no qual a justiça não é utilizada para o exercício da truculência de administradores públicos. Em situações tensas, polêmicas e conflituosas deve-se exercer até o cansaço extremo o exercício do diálogo para sanar os problemas e evitar a violência e prejuízos a qualquer do lados.
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